Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

Padecer no Paraíso

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta